A Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara, adotará o procedimento de realizar inspeções in loco.
As inspeções ocorrerão quando houver dúvida do magistrado sobre as provas apresentadas pelas partes. Nesse caso, o Juiz e o oficial de Justiça seguem para uma visita in loco.
A inspeção ocorrerá, na maioria das vezes, no caso de agricultores que pedem benefício do INSS, sejam aposentadorias ou auxílio doença. Em Natal, a inspeção in loco foi adotada pela 3ª Vara.
Somente ano passado, 60% das inspeções feitas identificaram que a parte não tinha direito ao benefício pleiteado. Há casos em que as pessoas tentam se passar por agricultoras para receberem a aposentadoria.
Em contrapartida, há também situações em que a parte no processo apresenta uma prova fraca, mas quando o magistrado faz a inspeção in loco constata que ela tem direito ao benefício.
