As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que promove mudanças na política sobre drogas.
A proposta altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção de usuários e à repressão ao tráfico.
O texto regula temas controversos como internação compulsória de dependentes, comunidades terapêuticas e a caracterização do porte de droga em menor quantidade. O PT era contra. Styvenson Valentim como relator, deu celeridade á proposta.
Uma resposta
Styvensson fazendo jus aos votos recebidos. E o PT, como sempre, posicionado contra as pautas de real interesse da sociedade.