Hoje (24), está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta apresentada pelo Senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que sugere a castração química como alternativa à prisão para estupradores. Este projeto tem semelhanças com uma proposta anterior do então deputado federal e ex-presidente, Jair Bolsonaro.
A castração química consiste na administração de medicamentos para reduzir ou inibir a libido sexual, como uma medida para prevenir a reincidência desses crimes.