A edição de hoje (20) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A posse do novo ministro do STJ ocorrerá no dia 9 de setembro, às 18h.
Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos.
Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor, no biênio 2005/2007. Aos 30 anos de idade Luiz Alberto Gurgel se tornou o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. E aos 39, foi eleito presidente da Corte, para o biênio 2009/2011.