STJ nega pedido de liberdade a Carlinhos Cachoeira

Por três votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira o pedido de liberdade ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos adiantou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os mesmos argumentos e com novo pedido de liberdade para seu cliente. Ele afirmou que não há necessidade de manter Cachoeira preso e seria possível deixá-lo em liberdade impondo algumas restrições previstas em lei, como recolhimento do passaporte, comparecimento em juízo e a proibição para viajar.

Votaram pela manutenção da prisão de Cachoeira os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze. O único a votar pela liberdade de Cachoeira foi o ministro Adilson Macabu. Ele afirmou em seu voto que manter o contraventor preso significa antecipar uma punição, sendo que ele ainda não foi condenado. O ministro impunha a Cachoeira algumas restrições como a entrega do passaporte, a obrigação de permanecer em domicílio à noite e em feriados, comparecimento a juízo com a frequência que o magistrado determinar e a proibição de que mantenha contatos com determinadas pessoas que também possam fazer parte do esquema.