O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a pesquisa de temas jurídicos de maior destaque no tribunal.
Direito Processual Penal
No entendimento do tribunal, o artigo 217 do Código de Processo Penal admite, sem configurar nulidade do ato processual, a retirada do réu da sala de audiência quando qualquer declarante se sentir atemorizado, humilhado ou constrangido com a sua presença.
Um acidente de trânsito, tipo colisão frontal, entre uma picape Toyota SW4 e uma Chevrolet S-10, foi registrado na noite dessa quinta-feira (16), na BR-304,
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (4), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
Lara, a Papagaia-Repórter, do Blog do Xerife da Cidade, descobriu que o prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, PSB, anda cometendo uma séria injustiça com o
