Estado

STJ garante liberdade de manifestação em rodovia que passa por Natal

Compartilhe:

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A questão chegou ao tribunal por meio do movimento Revolta do Busão, que informava a vontade de se manifestar pacificamente nas marginais da BR-101 nesta quinta-feira (20).

A decisão liminar foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, que cassou decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para o ministro, não cabe ao Poder Judiciário impor previamente o emprego da força policial para reprimir a circulação de cidadãos que buscam o legítimo exercício da cidadania para pedir melhorias públicas.

“Em análise sumária, entendo preenchidos os requisitos necessários à concessão da liminar, em razão da flagrante ilegalidade da decisão que impede a livre manifestação pacífica em território nacional, direito fundamental inalienável”, disse o ministro na decisão.

1 comentário em "STJ garante liberdade de manifestação em rodovia que passa por Natal"

    Luz13
    21/06/2013 às 19:55

    Gostei da matéria! Aline- Da Cidade das Pirâmides, no Canadá em meio a uma passeata de estudantes que protestam contra o aumento das anuidades e pelo descaso do governo, mas sem vandalismo! Vejam! http://www.youtube.com/watch?v=62b3f66OP60&feature=youtu.be

    225948

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *