A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos.
Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir.
A Comissões Especiais de Inquérito das obras inacabáveis e dos contratos proposta pela bancada de vereadores de Natal anteciparão as eleições de 2012. De um
Cinco cidades do interior do Rio Grande do Norte estão sem o abastecimento regular de água e duas passam por rodízio no fornecimento. Segundo a
O rompimento do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) com o deputado federal Rafael Motta (PSB) já era favas contadas, desde que o seridoense se ligou
