STF voltará a discutir projeto que inibe novos partidos na próxima quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir, na próxima quarta-feira (12), a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado nesta tarde, o julgamento foi suspenso no início da noite (5) sem a coleta de votos dos ministros, que discutiram apenas questões preliminares.

O projeto de lei em discussão impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. O texto foi questionado em mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obteve liminar favorável do ministro Gilmar Mendes. O ministro suspendeu a tramitação do projeto até palavra final do Supremo.

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