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STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas

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STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (17), o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que pode autorizar ou vetar o ensino da ideologia de gênero nas escolas.

O processo é referente a Lei Complementar 994/2015 do Plano Municipal de Educação de Blumenau, em Santa Catarina, na qual no inciso 5º, do artigo 10, se proíbe a inclusão de termos como “identidade de gênero”, “ideologia de gênero” e “orientação de gênero” em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação, bem como nas diretrizes curriculares.

A lei municipal foi dita como inconstitucional, pois a proibição de tais ensinamentos impede a construção de “uma sociedade justa e solidária”.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin que já se mostrou contrário à proibição. Para ele, “inadmitir a livre expressão do gênero e, de forma ainda mais relevante, de não promover sua compreensão, é atitude absolutamente violadora da dignidade e da liberdade de ser”.

3 comentários em "STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas"

    Paladino
    17/11/2022 às 19:08

    Aconselho aos país,alfabetizar os filhos em casa e não matricular em escolas, pra receberem lavagem cerebral e perderem o sentido da vida.
    PAPO FINAL!

    893795
    Lutemberg
    18/11/2022 às 10:02

    Alguém tem duvidas do que esse baitola irá decidir nesse causo? Irá defender a própria causa.

    893808
    Elias Carneiro
    18/11/2022 às 21:03

    Querem transformar as escolas em gaiola das loucas….
    Essa vespa profana,merece ir pro calabouço!

    893822

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