STF manda Ministério da Saúde voltar a pagar por 3.258 leitos de UTI em São Paulo

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação ajuizada pelo estado de São Paulo para a retomada, pelo governo federal, do custeio de um total de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19 no estado.

O governo estadual havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro pedindo a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021.

Em dezembro, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021.

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