Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem nesta sexta-feira (9), em julgamento no plenário virtual, quem ficará com a vaga na Câmara dos Deputados após a cassação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Na quarta (7), o ministro Dias Toffoli determinou que a cadeira no parlamento iria para o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PODE). A decisão ocorreu após o ministro da Suprema Corte negar um recursos do parlamentar cassado.
Antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) indicou o pastor Itamar Paim (PL) por entender que os votos de Dallagnol deveriam ser considerados nulos. Já Toffoli considerou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – corte que condenou o ex-procurador à perda de mandado – havia determinado que os votos fossem contados a favor do Podemos.
Além da recusa do recurso no STF, a Mesa Diretora da Câmara optou por referendar a decisão da Justiça Eleitoral. “Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, destaca nota divulgada pela casa. O gabinete do agora ex-deputado já foi esvaziado.
Estado de S. Paulo