STF encerra última sessão do ano sem julgar recurso do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a última sessão do ano nesta quarta-feira sem julgar o recurso do Senado contra a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu a urgência na tramitação no Congresso do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff à forma de distribuição dos royalties do petróleo.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Fux não encaminhou o caso para a pauta desta quarta. Ele não me disse nada, declarou. A liminar de Fux foi concedida na segunda-feira. Ele atendeu a um pedido feito pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em mandado de segurança impetrado no último dia 13.

A advocacia do Senado recorreu, na terça-feira, contra a liminar de Fux.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

abril 2021
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  
Categorias

A pressão aumentou

Novas diretrizes mudam o limite para a classificação de pressão arterial alta nos Estados Unidos. Com isso, 46% dos adultos americanos passam a ter a

Leia Mais

Ficou somente na ameaça

O deputado estadual Kelps Lima (SD) ameaçou expulsar os vereadores Paulinho Freire (SD) e Eudiane Macedo (SD), por serem da base do prefeito Carlos Eduardo

Leia Mais