Com o voto de Celso de Mello, ainda em curso, o STF forma maioria para decretar inconstitucional o instrumento das conduções coercitivas: 6 a 4.
Notas
Com o voto de Celso de Mello, ainda em curso, o STF forma maioria para decretar inconstitucional o instrumento das conduções coercitivas: 6 a 4.
Uma pergunta para quem entende do assunto, se um juiz intimar qualquer pessoa a prestar esclarecimento e este se recusar a comparecer não acontecerá nada? a autoridade ficará? ou seja de agora em diante vai depor quem quiser?