Sobre o resultado da CEI da COSIP e o processo de possível cassação do prefeito Batata:
Ao final das investigações, a CEI da COSIP apresentou RELATÓRIO que:
Primeiro – indica a suposta pratica de atos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por parte de Robson Araújo, “Batata”, Roberto Germano e Bibi Costa, pela aplicação irregular dos recursos da COSIP, que tinha destinação especifica prevista na Lei Municipal 4.436/2010;
Segundo – indica a possível pratica de INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA pela gestão atual de BATATA, em razão da negligencia que gerou APAGÕES nos prédios públicos municipais, inclusive, em escolas. Isto porque, segundo relatório da CEI, a administracao municipal preferiu pagar prioritariamente a empresa contratada em detrimento dos servicos essenciais.
Resultado prático:
1- pelos supostos atos de improbidade foi remetido o RELATÓRIO DA CEI DA COSIP, com cópia de todo o processo, ao Ministério Público Estadual:
2 – Quanto as possíveis infrações politico-administrativas, ja houve denuncia formal por um cidadão, foi consultado o plenário da camara, e ficou definido a abertura de processo interno que julgara a possível cassação do Prefeito, tudo com base em norma Federal – Decreto Lei 201/67 que versa sobre as responsabilidades de Prefeitos, na Lei Orgânica de Caicó e no Regimento da Câmara Municipal.
Neste caso, o Próximo passo, será instalação de Comissão Especial na Câmara para tratar exclusivamente sobre o processo de cassação e em seguida será dado oportunidade do Prefeito se defender.