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Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado

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Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado

Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado

Propostas legislativas ligadas ao tema da segurança pública ganharam prioridade no Senado Federal desde o início dos trabalhos legislativos de 2018. Recentemente, os senadores aprovaram a proibição de cortes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e a instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios.

Mas a fila de projetos relativos aos temas segurança pública, execução penal e sistema penitenciário está longe de se esgotar. Nas próximas semanas os senadores votarão projetos como o PLC 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

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