Sinal Fechado: juíza dá 15 dias para João Faustino e Érico Valério apresentarem defesa

A juíza Emanuella Cristina Pereira, da 6ª vara criminal, intimou os denunciados pelo Ministério Público (MP) na Operação Sinal Fechado que possuíam cargos públicos a apresentarem suas respectivas defesas prévias, como prevê a legislação. Eles terão 15 dias para entregar suas argumentações. Após esse período, a juíza analisará as defesas e dará parecer sobre a denúncia do MP.

Os denunciados que terão direito à defesa prévia são o suplente de senador João Faustino (PSDB), o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) Érico Valério e Marluce Olímpio e Maria Selma. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não soube informar se eles já receberam as suas respectivas intimações.

O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas só começa a contar após o recebimento da diligência por parte dos denunciados. A expectativa era para que a juíza decidisse se acatava a denúncia ou não ainda neste mês de janeiro. No entanto, a definição dependerá ainda da análise dessas defesas.

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