Sesap e PGE discutem judicialização da saúde

Na reunião na manhã desta segunda-feira (8) o secretário estadual adjunto da saúde, Petrônio Spinelli e o Procurador Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana, estiveram reunidos para discutir a temática da judicialização da saúde.

Também participaram da reunião, representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais (CDJ) e coordenação de planejamento da Sesap.

Atualmente, segundo a Central de Regulação, os procedimentos que demandam maior acionamento da justiça por parte dos pacientes são cirurgias na área renal, de ortopedia e também exames de ressonância. A Central de Demandas Judiciais da Sesap estima que por mês sejam gastos, em média, 3 milhões de reais somente com o cumprimento de decisões judiciais.

A Secretaria Estadual de Saúde está trabalhando para identificar os principais entraves estruturais nos processos judiciais e irá montar um grupo de trabalho para atuar nestas demandas. “Iremos montar uma força-tarefa com representantes de diversas coordenadorias e setores da Sesap, fazendo um grande esforço interno para construirmos soluções estruturantes e definitivas”, disse o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli.

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