O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para
O Ministério Público Estadual recomendou ao município de Guamaré que estruture a Casa de Passagem Caminho do Lar com equipamentos, utensílios e mobília. A Secretaria
A empresa EDIGRÁFICA E EDITORA LTDA, que fica sediada no Rio de Janeiro, foi contratada pelo secretário de Educação do Estado do Rio Grande do