Sérgio Leocádio perde mais 3 direitos de resposta no TRE

sergio micro Sérgio Leocádio perde mais 3 direitos de resposta no TRE

Em três decisões judiciais distintas, proferidas por seus juízes, o Tribunal Regional Eleitoral negou ao candidato Sérgio Leocádio (PSL), um dos concorrentes ao pleito deste ano para a Prefeitura de Natal (RN), direito de resposta na propaganda do prefeito e candidato à reeleição Álvaro Dias (PSDB), em redes sociais e na TV. As sentenças são assinadas pelos juízes eleitorais Ricardo Tinoco, Fernando Jales e Geraldo Mota.

As novas decisões derrubam medidas que haviam sido determinadas pela juíza da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Tereza Maia, que havia considerado procedente o pedido do candidato do PSL. Os três juízes do TRE/RN, no entanto, tiveram um entendimento diferente da questão. Uma avaliação semelhante à que já havia sido feita pela juíza da 3ª Zona Eleitoral, Hadja Rayanne, ao também negar em primeira instância o direito de resposta requisitado por Leocádio.

Conforme interpretaram os magistrados do TRE/RN em suas sentenças, a propaganda da coligação Avança Natal, liderada por Álvaro Dias, não veiculou nenhuma informação inverídica contra o adversário na disputa eleitoral, nem nas redes sociais, nem no horário eleitoral de rádio e TV.

O dado questionado refere-se a processo em que Sérgio Leocádio é citado por improbidade administrativa e, se condenado, poderá ser obrigado a devolver recursos aos cofres públicos. A ação civil pública contra Leocádio ainda tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, sob o nº 0820469-78.2016.8.20.5001.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

abril 2021
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  
Categorias

O telefone de Robinson Faria

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo deferiu um pedido do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, para ter acesso

Leia Mais

Henrique segue abandonado

O todo poderoso Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso na última terça-feira acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo o superfaturamento das obras da Arena

Leia Mais