O Senado deve voltar a discutir o projeto que cria restrições aplicáveis aos novos partidos (PLC 14/2013). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que prometeu colocar o texto em votação assim que a pauta, trancada por medida provisória, for liberada. O projeto impede os parlamentares que troquem de partido no meio do mandato de transferir às novas legendas parte dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV.
Com as recentes criações do PROS e do Solidariedade, o Brasil chegou a 32 partidos registrados oficialmente. “O quadro partidário extrapolou qualquer expectativa e é muito importante, do ponto de vista do Congresso, que possamos dar um basta. Vamos recuperar a tramitação desse projeto. Quanto maior o número, menos a sociedade tem os partidos como referência. Vamos por um basta, desestimulando a criação de novos partidos”, disse Renan Calheiros.
