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Senado aprova substitutivo de Fátima Bezerra ao Plano Nacional de Cultura

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Senado aprova substitutivo de Fátima Bezerra ao Plano Nacional de CulturaA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9, em caráter terminativo, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), não alterou o substitutivo ao projeto feito pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Câmara dos Deputados. O Plano estabelece um novo modelo de gestão da política cultural do país e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Agora o projeto será enviado para sanção do Presidente Lula.

O objetivo do PNC é integrar as iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O texto visa também garantir a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional.

1 comentário em "Senado aprova substitutivo de Fátima Bezerra ao Plano Nacional de Cultura"

    andrey ricardo gomes de oliveira
    09/11/2010 às 19:10

    MAIS UM GOLAÇO DA NOSSA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA. É PARAIBANA IGUAL A MIM. PROF: ANDREY OLIVEIRA

    140881

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