Senado anuncia projeto de lei para iniciativa privada comprar vacina direto ao fabricante

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contou o que foi debatido com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na tarde desta segunda-feira (22).

Ele conta que uma proposta está sendo elaborada para que estados, municípios e iniciativa privada ganhem autonomia para compra de vacinas contra a Covid-19.

“Um projeto será concebido acredito que ainda hoje no Senado para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas.

E uma ideia que surgiu na conversa é a possibilidade da participação da iniciativa privada. Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o país”, afirma.

“É um formato que autorize a união a ter segurança legislativa nos contratos para que faça essa aquisição e que possamos também autorizar estados, municípios e iniciativa privada. Com isso, vamos ganhar muita escala na aquisição das vacinas”, espera.

Pacheco garante que as prioridades estabelecidas no Programa Nacional de Imunização (PNI) seriam preservadas.

“A iniciativa privada terá de obedecer as regras do PNI. Vamos estabelecer um projeto de lei nesse sentido e conversar com Arthur Lira (PP-AL) para saber a posição da Câmara nesse sentido”.

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