Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes em manifestações

mascarados protestos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares.

O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado. Mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação. Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

junho 2021
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  
Categorias

Não tenho opinião formada

Após um longo período de inatividade os clubes de futebol estão retornando as atividades aos poucos. Não tenho ideia formada sobre a questão. Eu continuou

Leia Mais