Seminário em Caicó discute descentralização das licenças ambientais de pequeno impacto

conferencia meio ambiente

Vários segmentos da região do Seridó participaram nesta manhã de quinta-feira (08) em Caicó, de um Seminário, promovido pelo Sebrae sobre a importância de compartilhar a competência sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de pequeno porte e com baixo potencial poluidor. O encontro que aconteceu na 10ª Dired reuniu técnicos do IDEMA, Vigilância Sanitária Estadual, prefeitos, secretários e responsáveis pela Covisa em vários municípios do Seridó.

No encontro o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante, Hélio Duarte contou a experiência do licenciamento ambiental feito pelo próprio Município. Mesmo reconhecendo que nem todas as cidades têm essa condição de licenciar por questões de infraestrutura, por não ter o órgão ambiental, técnicos ambientais que possam analisar um empreendimento ou projeto que esteja se instalado no município, a descentralização das ações do IDEMA é de grande importância.

“Tira do IDEMA um pouco dessa massa de processo que existe no órgão, que está para atender o Estado inteiro. Essa descentralização do IDEMA para que o Município tenha a condição de licenciar as atividades que geram impacto ambiental dentro do seu limite territorial”, explicou.

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