As ações da área de Recursos Hídricos dentro do Programa de Convivência com a Seca do Governo do Estado estarão sendo apresentadas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró, a partir das 14h, desta sexta-feira (15), durante o VI Encontro da Agricultura Familiar: Tecnologias sociais de convivência com o Semiárido.
Em sua fala para o público presente, o secretário vai abordar a aprovação da dispensa de licenciamento de obras hidráulicas e a isenção de obrigatoriedade da outorga de captações e derivações de águas superficiais de até dois mil litros por hora. A decisão beneficia diretamente pequenos produtores e agricultores rurais A dispensa para obras hidráulicas são para poços no aquífero cristalino, poços amazonas, cacimbões e passagens molhadas cuja altura da água acumulada em relação ao leito do rio seja, igual ou inferior, a 80 centímetros.
Outras informações importantes serão repassadas em relação a dessalinizadores, pequenas barragens e poços. Também estará participando do evento, o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado. Na oportunidade estarão também sendo discutidos temas como barragens subterrâneas e manejo da caatinga.