Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão plenária nesta terça-feira (5). No plenário da Casa, só havia 4 dos 24 deputados estaduais presentes: o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV). Para abrir a sessão, são necessários no mínimo 8 parlamentares.
Na sessão desta terça-feira, estava prevista a votação de um recurso da bancada do PT que pede a votação em plenário do projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. Sem a sessão, a análise do recurso está adiada.
No último dia 22 de novembro, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por 5 a 2, um parecer contra a proposta assinado pelo deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL). Por ser terminativo, o projeto vai ao arquivo, a menos que haja recurso ao plenário – justamente o que deveria ter sido votado nesta terça.
O prazo final para votação desse recurso é o de três sessões. O prazo só começa a contar quando o recurso é oficialmente lido no plenário, o que ainda não aconteceu.
Nesta segunda (4), em entrevista à 98 FM, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu uma mudança no projeto de lei que trata do ICMS.
Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, Francisco do PT afirmou que vai apresentar à governadora Fátima Bezerra (PT) uma proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.
“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.
O deputado disse que essa pode ser uma iniciativa do governo para buscar um “consenso” sobre a matéria. Ele disse que, ao sinalizar com uma flexibilização, a oposição terá a oportunidade de mostrar que não quer inviabilizar a gestão de Fátima Bezerra e o Estado.
Portal da 98 FM