“Um erro meramente formal não pode ser utilizado para a aplicação de uma pena tão desproporcional. Eu tenho muito respeito pelo processo legal, mas também
Para requerer a transferência do local de votação para uma seção especial, os interessados devem comparecer a qualquer cartório eleitoral. No local, com o título
Pela segunda vez em pouco mais de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta terça-feira 14, a discussão sobre as emendas