G1/RN – Não cumprimento do horário de trabalho, entrada de material ilícito em unidades prisionais, desaparecimento de armas, facilitação de fuga. Estes são alguns dos casos suspeitos envolvendo agentes penitenciários que estão sendo investigados pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). De acordo com dados da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa), 186 casos de desvios cometidos por agentes estão sob investigação no momento.
Segundo os dados da comissão, dos 186 casos, 164 ainda estão na fase de procedimento preliminar, quando denúncias são investigadas, sendo aceitas ou descartadas. Além destes, em 22 casos foram encontrados indícios de desvios e viraram processos administrativos.
Após as investigações, a secretaria emite um relatório final sugerindo uma penalidade ou a não punição do suspeito. De acordo com a Sejuc, as penalidades variam desde multa, podendo chegar a suspensão ou demissão.
Em 2016, dois agentes penitenciários foram demitidos após os procedimentos. Um dos casos foi o do ex-diretor do Complexo Penal Doutor João Chaves, na Zona Norte de Natal, Rondinelle Victor dos Santos. Rondinelle foi demitido após levar detentos para trabalhar na obra de reforma da casa dele.