Os empresários de bares e restaurantes de Natal estão querendo do governo Rosa a retirada da taxa de 10% de serviço na base de cálculo da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços- ICMS e a redução da alíquota de 4 para 2%. De acordo com os empresários essa medida deixará o setor em condições de competitividade com os estados vizinhos.
O assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do mandato do deputado Hermano Morais (PMDB).
A ideia não foi bem recebida pelo secretário de Tributação do Estado José Airton da Silva que reagiu negativamente.
Uma resposta
Se todos os pleitos de isenção forem atendidos pela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios, com que recursos será financiado o Estado Brasileiro? Eis um tema para discussão.