A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, braço da Procuradoria-Geral da República que atua na área de direitos humanos, publicou uma nota pública comentando o
A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério
A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para debater o assunto. O projeto cria