O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, recebeu, em seu gabinete, a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Negra do Norte, Soraia Dantas, e o vereador do município, Eraldo Alves. A vinda deles foi para tratar sobre o Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, que resultará na emissão de títulos de terra agricultores familiares.
Em Serra Negra do Norte, a Seara, em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), já realizou as etapas de cadastro de terra e de georreferenciamento, que fazem parte do trabalho de regularização. “O principal do trabalho nós já fizemos, o nosso objetivo agora é realizar a entrega dos títulos de terra dos agricultores de Serra Negra do Norte. Nossa perspectiva é que até o mês de junho possamos fazer a solenidade de entrega, pois ainda estamos em trâmites internos e administrativos”, disse o titular da pasta, Raimundo Costa.
O programa viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária.
