SEARA realiza trabalho de Cadeia Sucessória em Jardim de Piranhas

A secretaria estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (SEARA) já iniciou com os beneficiários do Programa de cadastro de Terras e Regularização Fundiária do município de Jardim de Piranhas, trabalhos de cadeia Sucessória juntamente com o cartório da cidade. As atividades encerrarão nesta sexta-feira (17).

Este trabalho está sendo realizado por meio de um convênio firmado entre o Governo do Estado e Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e conta com total apoio da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Ele tem como objetivo, legitimar se os dossiês dos imóveis apresentados pelos agricultores são verdadeiros, se as famílias cadastradas se enquadram de fato nas modalidades de titulação, tais como: domínio, posse ou justo título.

A Cadeia Sucessória ocorre em três etapas: Cadastro, Georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relacionadas às propriedades tais como: dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel.

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