O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que qualquer brasileiro preso em cadeias degradantes faz jus a indenização do Estado. Justo, muito justo, justíssimo. De todos os imutáveis flagelos brasileiros o flagelo do sistema penitenciário é um dos mais nefastos. Mas não é o único. Se a Suprema Corte avalia que presos maltratados merecem reparação, o que dizer dos brasileiros submetidos a padecimentos hediondos nas filas e nas macas de hospitais públicos?
No caso das penitenciárias, o Supremo julgou o processo de um preso do Mato Grosso do Sul. A sentença terá de ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário. Houve unanimidade quanto à necessidade de reparação aos presos submetidos a condições degradantes. Mas os ministros se dividiram em relação à forma de pagamento. Três votaram por uma compensação por meio do abatimento de dias na pena. Prevaleceram os sete que determinaram que o dano deve ser reparado em dinheiro.
Considerando-se que o Estado brasileiro faliu, a reparação medida em dias de pena talvez fosse mais efetiva. Mas seja como for, a Suprema Corte abriu uma porteira perigosa. Parece razoável que os patrícios submetidos ao risco de morrer de fila ou de maca nos hospitais públicos também batam às portas dos tribunais em busca de indenizações. Que não serão honradas mesmo que reconhecidas pelo Judiciário. Há Estados que não conseguem pagar nem os salários dos seus servidores em dia. Que dirá indenizações!
Por Josias de Souza
O judiciário do Brasil recebe tão bem pra fazer tanta merda!!! Meus parabéns Robson Pires pelo comentário seria mais doque justo para oa brasileiros que sofrem nos nossos hospitais ou matadouro como queiram!!!
indenizar bandido, engraçado o supremo tá de brincadeira, enquanto isso só se fala reformas que só retiram direitos do trabalhador, que país é esse meu deus.
Mais um benefício concedido ao crime organizado!
Qualquer democracia é formada por deveres e direito, em nosso Brasil essa norma ficou da seguinte formar:
Para os brasileiros trabalhadores honestos, ficou a parte dos deveres e para os criminosos ficou a parte dos direitos, e assim caminha nosso pais
É sabido que todo apenado, que tenha filhos menores, recebem auxílio reclusão. Os ministros do STF esqueceram de acrescentar o adicional de insalubridade, haja vista a precariedade dos presídios. Não temos jeito. Pobre Brasil. Até quando aguentaremos?