É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar.
Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela prorrogação, mesmo sem previsão legal específica.
Depois do resultado da pesquisa Consult/Blog do BG e Meio Dia Cidade publicada hoje sobre as eleições municipais de Mossoró para 2016 o eleitor da
O PDT recebeu na manhã desta sexta-feira (18) três novos integrantes para fortalecer os quadros do partido em Natal. Os vereadores Chagas Catarino, Júlio Protásio
A Portal No Ar revelou que uma reunião entre a primeira-dama de Mossoró, Amélia Ciarlini, e correligionários de seu núcleo duro expôs as tratativas às
