A governadora Rosalba Ciarlini terá audiência amanhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, a temática será o Piso Nacional do Professor.
A implantação é a principal reivindicação da categoria dos professores. O Ministério da Educação já se comprometeu em realizar estudos para viabilizar a cooperação com os estados que tenham mais necessidades de complementação de recursos para assegurar a implantação desse piso. Na atual situação financeira do Estado, a implantação do Piso dos Professores, com recursos próprios, ultrapassa os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%. O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso”, esclarece Betânia Ramalho.
Uma resposta
Neste Estado, ou melhor, neste País só não tem recursos para Educação. Quero saber para onde vai tanto dinheiro arrecadado dos nossos impostos! Ninguém sabe… Ninguém viu… QUE PAÍS É ESTE?