A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira (27) pela condenação de 12 réus do processo do mensalão no item sobre políticos que receberam dinheiro em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Antes dela, votaram os ministros relator e revisor. Depois dela, votarão outros sete ministros.
Todos os dez acusados no crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida) foram condenados pela ministra: Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR).
Além disso, ela também condenou por corrupção passiva em seu voto o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genú, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Todos os 13 réus do item em julgamento, corrupção na Câmara, respondem também por lavagem de dinheiro. Além dos dez condenados por corrupção passiva, são acusados de lavagem os sócios da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado e Antônio Lamas, ex-assessor do extinto PL, atual PR.
A ministra absolveu do crime de lavagem quatro réus: Antônio Lamas, João Cláudio Genú, e os ex-deputados Bispo Rodrigues e José Borba.
Entre os 13 oito são acusados de formação de quadrilha, cinco réus ligados ao PP – Corrêa, Henry, Genú, Quadrado e Fischberg – e três relacionados ao PL, Valdemar, e os irmãos Jacinto e Antonio Lamas. A Procuradoria Geral da República pediu a absolvição de Antônio Lamas. Ela absolveu os oito de quadrilha.
“Os fatos e as condutas e a situação e a organização imputadas na denúncia como identificadora de crime de bando ou quadrilha a meu juízo não se qualifica. Não vislumbro prova sequer da prática desse crime. Não vislumbro a associação dos acusados para delinquir. Houve mera coautoria”, disse a ministra.