O novo colegiado teria por atribuição a proposição de diretrizes e apresentação de subsídios técnicos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia de projetos e programas educacionais com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero.
“Essa proposta, em um primeiro momento, nos parece afrontar a decisão tomada por essa mesma Comissão de Educação e o Congresso Nacional que resolveram suprimir as questões relativas a gênero do Plano Nacional de Educação atualmente em vigor. Posteriormente, nos planos estaduais e municipais esta discussão tem sido travada e quase sempre derrotada. E agora o ministro quer implantar uma política nacional como se ela fosse consensual, quando ela está sendo rejeitada por quase todas as cidades do país. Onde o ministro pretende chegar com essa portaria?”, questionou Rogério Marinho.
O parlamentar, coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, espera que as respostas do ministro esclareçam a questão, afastando a possibilidade de “usurpação de competência ou mesmo a confirmando, para que a Câmara dos Deputados possa agir da maneira mais correta”.
