O XVI Congresso Internacional de Direito Tributário, que ocorre entre os dias 13 e 21 deste mês, em Belo Horizonte, organizado pela ABRADT, contará com a palestra do potiguar Robson Maia Lins, que é advogado e professor da PUC-SP, IBET e FGV.
Ele falará dos difíceis mecanismos da compensação tributária no Brasil, instrumento que, apesar das restrições legais, permite aos contribuintes que tenham créditos contra a Fazenda Pública, e, por outro lado, também tenham débitos tributários, realizarem o chamado “encontro de contas”.
Estarão também presentes ao evento, além do homenageado, ministro do STF Luiz Fux, o ministro do STJ, João Octávio de Noronha, os professor Paulo de Barros Carvalho (USP e PUC-SP), Humberto Theodoro Júnior (UFMG), José Eduardo Soares de Melo (PUC-SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (UFMG e UERJ), Misabel Derzi (UFMG), Heleno Torres (USP), Humberto Ávila (UFRGS), Regina Helena Costa (PUC-SP) Michel Bouvier (Paris I).