Uma operação de combate à sonegação de impostos realizada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente celulares, outros produtos eletrônicos, brinquedos e roupas.
A ação foi realizada durante toda a segunda-feira (9). Os alvo foram sete Centros de Distribuição dos Correios e empresas transportadoras em municípios da Grande Natal e região de Mossoró, no Oeste potiguar. Em menos de 60 dias, o Fisco Estadual apreendeu R$ 2,2 milhões em mercadorias irregulares.
Segundo a pasta, a força tarefa conduzida por 25 servidores evitou a sonegação de R$ 32 mil em impostos – recursos que seriam desviados dos cofres públicos e que poderiam estimular a competição desleal no comércio potiguar.
No total, foram apreendidos 43 volumes de mercadorias, entre artigos eletroeletrônicos (R$ 31 mil), brinquedos (R$ 26 mil), aparelhos celulares (R$ 21 mil), confecções (R$ 17 mil) e outros produtos, que seriam distribuídos de forma irregular.
O subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal, Marcos Medeiros, explica que a fiscalização ocorre rotineiramente para averiguar se a documentação desses produtos que são tratados pelos Correios e também pelas transportadoras está em conformidade com a legislação tributária.
“Muitas vezes, essas mercadorias chegam aos Correios sem a documentação correta e cabe ao Fisco Estadual fiscalizar esses produtos que circulam sem recolhimento de imposto, antes que cheguem ao destinatário final”, afirmou.
Segundo Marcos Medeiros, operações semelhantes serão deflagradas semanalmente para coibir tais ilícitos.
G1RN