Responsável por 15 mil empregos diretos, setor salineiro quer manter isenção de frete

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esse adicional incide sobre as empresas de navegação que operam em portos brasileiros e pode chegar a 40% se não houver a prorrogação.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

O PL 5758/2016 modifica a atual redação da Lei nº 11.482/2007 para estender, até 2022, a isenção que se encerra em janeiro do próximo ano, garantindo a não elevação do preço do sal na mesa dos brasileiros. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

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