Notas

Resolução que obriga empresas a instalarem simuladores de direção é considerada inconstitucional pelo MPF

Compartilhe:

Simulador-de-trânsito-da-Auto-Escola-CEDUTRAN-WM-2O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias de criação da norma administrativa que determinou a utilização de simuladores de direção veicular pelos centros de formação de condutores. Expedida em julho de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Resolução 543 tem sido objeto de inúmeros questionamentos judiciais em todo o país.

As empresas alegam, por exemplo, que a medida onera os custos, já que o equipamento custa em média R$ 40 mil. Ao se manifestar em um dos vários Mandados de Segurança (MS) impetrados em Brasília, o representante do Ministério Público Federal no DF afirmou ter havido “flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade” no ato praticado pelo órgão de trânsito. Por isso, além de se posicionar favoravelmente ao pedido do autor do MS, o procurador determinou a abertura da investigação cível para apurar os motivos que levaram o órgão a editar a nova regulamentação.

2 comentários em "Resolução que obriga empresas a instalarem simuladores de direção é considerada inconstitucional pelo MPF"

    Ronan
    03/02/2016 às 22:10

    Tem uma coisa que ninguém falou,existem pessoas que passam mal ao ulilizar o simulador,eu mesmo testei esse equipamento e passei mal,não consegui utilizar nem por cinco minutos,eu me pergunto como que essas pessoas vão fazer?

    671637
    Daniel Araujo Arantes (site)
    15/04/2016 às 07:53

    Eu também passei mal no simulador veicular ). Tontura alteração na visão

    683480

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *