Resolução do TSE que aumenta bancada do RN será votada na próxima semana. Pra quê isso, hem?

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou ontem uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais e estaduais por estado.

Pela proposta do ministro, relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, a bancada de deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte sobre de oito para nove, mas alguns estados perdem, como Paraíba e Rio de Janeiro.

A resolução, que ficou para ser votada na semana que vem, também aumenta mais três cadeiras na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na audiência pública de ontem no TSE, compareceram vários parlamentares, sobretudo do Amazonas, que ganha um, e Piauí e Rio Grande do Sul, que perdem um deputado cada.

A minuta mantém o total de 513 deputados, mas a aplicação dos dados populacionais atualizados leva a modificações nas bancadas de alguns estados, porque a composição atual se baseia em dados populacionais de 1986.

Versiani decidiu propor a mudança na representação dos estados na Câmara, tomando por base a estimativa populacional do IBGE, de julho de 2009, para o censo populacional que será realizado em 2011.

A validade da medida, porém, é a grande polêmica: os parlamentares entendem que medidas como esta teriam que ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição.

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