As reformas tributária e administrativa estão entre as prioridades deste novo ano legislativo. O governo vê essas reformas como essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a prioridade é aprovar as reformas ainda neste primeiro semestre. Ele negou que as eleições municipais possam atrasar a votação de propostas consideradas importantes para o país.
— Temos todo o primeiro semestre para correr e aprovar essas matérias que são prioritárias para o governo. Existe uma disposição dos presidentes da Câmara e do Senado e de todas as lideranças para agilizar a tramitação dessas matérias – afirmou o senador.
Reforma tributária
A reforma tributária é um desafio antigo para o Congresso e para o Executivo. A ideia é construir um sistema mais simples e mais justo na cobrança, diminuindo a carga sobre os mais pobres e facilitando a vida contábil das empresas. A Câmara dos Deputados tem uma proposta (PEC 45/2019) e o Senado tem outra (PEC 110/2019). Esses textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum. A comissão deve ser instalada ainda em fevereiro.