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Rede discute de cooperação entre ramos do Judiciário estadual

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Magistrados e servidores dos quatro ramos da Justiça no Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na primeira de três reuniões da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro é promovido pelas Escolas de Magistratura do TRT-RN, da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Na palestra de abertura, a juíza Valeria Lagrasta Luchiari, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça, explicou a origem dessa iniciativa.

Inspirada pelo modelo adotado pela Comunidade Europeia, que reúne vários países, a versão brasileira criada com a Rede Nacional de Cooperação Judiciária baseia-se na resolução Nº 38 do Conselho Nacional de Justiça, tem como essência o princípio da justiça una. Atualmente, existem no Brasil 91 tribunais dos cinco braços da Justiça “que funcionaram por muito tempo como ilhas”, reconhece Valéria Lagrasta. Para ela, os avanços introduzidos pela tecnologia da informação vêm facilitando em muito esse diálogo entre os juízes.

O objetivo dessa Rede é “aproximar as instâncias e órgãos da justiça”, explica Alexandre Érico da Silva, um dos juízes cooperadores do TRT-RN. “Com a criação dos canais de comunicação o diálogo entre os juízes de diferentes ramos do Judiciário vão ocorrer de forma mais direta”, completa.

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