As contas do Governo do Rio Grande do Norte atravessam um período de forte pressão. Segundo os números apresentados pelo próprio Executivo, houve frustração de receitas de R$ 722 milhões no primeiro semestre, com perdas em fontes como FPE, Imposto de Renda, ICMS, IPVA e royalties. Já no primeiro bimestre, um decreto oficial havia registrado frustração de R$ 306 milhões e determinado contingenciamento de despesas.
A situação ganhou outro componente com a cobrança da Femurn. A Federação dos Municípios afirma que o Estado acumula R$ 260,1 milhões em repasses atrasados de ICMS, Fundeb e royalties. Segundo a entidade, são R$ 134,1 milhões de ICMS, R$ 119,3 milhões do Fundeb e R$ 6,68 milhões de royalties. A Femurn anunciou representação ao Ministério Público e disse avaliar outras medidas.
É um quadro que ajuda a dimensionar o tamanho do aperto financeiro enfrentado pelo Governo Fátima. De um lado, o Executivo argumenta que arrecadou muito menos do que estava previsto; do outro, municípios cobram recursos que consideram indevidamente retidos. No meio disso estão folha de pagamento, aposentados, fornecedores e despesas essenciais.
A imagem é de uma conta cada vez mais difícil de fechar. O Governo tenta conter gastos e administrar o caixa enquanto cresce a pressão dos municípios. Chamar os R$ 722 milhões de “rombo” exige cuidado, porque tecnicamente o número divulgado corresponde à frustração de receita em relação ao previsto, e não necessariamente a um déficit contábil de igual valor.
Mas uma coisa está documentada: a pressão sobre as finanças estaduais é significativa, e a cobrança de R$ 260 milhões feita pela Femurn acrescenta mais um problema ao cenário.
Manchetes alternativas: “Femurn cobra R$ 260 milhões e aperto de R$ 722 milhões acende alerta nas contas do Governo Fátima”; “Contas no limite: frustração de R$ 722 milhões e cobrança da Femurn pressionam Governo Fátima”; “Femurn vai ao MP cobrar R$ 260 milhões em meio à crise de caixa do Governo Fátima”; “R$ 722 milhões frustrados e R$ 260 milhões cobrados pela Femurn: o tamanho do aperto no Governo Fátima”.
