PSL terá R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após revisão do TSE

O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano.

A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões. No caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos cálculos de repartição feitos pelo TSE.

Por outro lado, o PSD – partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria – foi a sigla que mais perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões, um encolhimento de 18,3 milhões.

Na última terça-feira (16), o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na divisão dos recursos – a bancada de senadores de cada sigla.

Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas, com o novo cálculo, levou em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

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