Jovino Pereira vai fazer história: vai ser o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto no Ministério Público do RN. Ele foi o escolhido pelo novo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e deve tomar posse no cargo já na próxima segunda-feira.
“Jovino Pereira já trabalho com a gente e tem um perfil que eu procuro para esse cargo. Se afina com o nosso estilo de gestão que estamos querendo implantar no Minsitério Público do RN”, afirmou Rinaldo Reis em contato com O Jornal de Hoje na manhã deste sábado.
Poucas horas antes, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a alteração do cargo de procurador-geral de Justiça adjunto, que passou a poder ser escolhido por promotores de Justiça e não apenas procuradores, como era antes. “É importante porque as vezes o procurador-geral de Justiça não encontra no colégio de procuradores alguém com o perfil que procura para ocupar o cargo”, explicou Rinaldo.
É importante ressaltar que, além disso, havia outro “bom motivo” para que a alteração ocorresse: o fato do procurador-geral de Justiça poder ser um promotor, mas o procurador adjunto, que é escolhido pelo procurador-geral, não poder ser. Essas determinações eram válidas pela Lei Complementar 492, que altera as leis complementares estaduais 141/96, 212/01 e 446/2010 para permitir o acesso a cargos e funções de confiança do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Do Jornal de Hoje