Promotor divulga nota de esclarecimento sobre investigação da obra da Ilha de Santana

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CAICÓ/RN

 

 

O Representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, com atribuições nas áreas de Família, Infância e Juventude, Deficientes e Idosos, acumulando as atribuições da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, com atuação nas áreas de Patrimônio Público, Meio-ambiente, Consumidor e Cidadania, vem por intermédio da presente prestar os seguintes esclarecimentos:

 

01- Dispõe o art. 127 da Constituição Federal que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Uma resposta

  1. É importante que todos os eventos que sejam de ordem temporária ou não apresentem esses documentos que as autoridades exigem e que o corpo de Bombeiros atue de forma energica quando necessária! Obrigado pelo belo trabalho na cidade de Caicó e região.

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