Projeto transforma parte do horário eleitoral em debate

debate 2

O formato do horário de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e televisão é alvo frequente de críticas. Um projeto em análise no Senado pode alterar o modelo atual para transformar parte dessa programação em debates entre os candidatos. O PLS 306/2010, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. O projeto altera a Lei Eleitoral, especificamente no artigo que trata da utilização do tempo destinado à propaganda de exibição obrigatória pelos meios de comunicação.

A proposta do senador é que um terço do tempo total do horário eleitoral reservado para cada cargo seja destinado a debates entre os candidatos. As discussões seriam regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadas por jornalistas indicados pelo mesmo tribunal. A participação de candidatos também obedeceria ao sistema proporcional que rege a distribuição do tempo de propaganda. Candidatos representando partidos maiores seriam convidados para os debates com maior frequência do que aqueles que concorrem por siglas com menor representação. O projeto não interfere na realização dos debates promovidos por emissoras ou organizações privadas.

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